Foto: Wesley Moura/Brasília Blog

STJ adia retorno de Celina Leão à Presidência da Câmara

Ministro Antonio Saldanha Palheiro pede mais informações ao TJDFT que, em regra, tem o prazo de 48h para responder

O retorno da deputada Celina Leão (PPS) à presidência da Câmara Legislativa do DF (CLDF) não foi decidido hoje (27). O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relator do Habeas Corpus nº 376763, pediu mais informações ao Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) acerca do processo.

O Habeas Corpus segue o rito normal e agora aguarda informações do TJDFT – impetrado, que, em regra, deve responder em 48h a partir do recebimento do pedido. É possível, todavia, que haja concessão de prazo diferenciado em despacho.

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O caso

No pedido, a parlamentar requer a recondução ao cargo de presidente da CLDF.  O advogado de Celina, Eduardo Toledo, recorreu ao STJ para reverter o posicionamento do TJDFT, que manteve o afastamento da deputada, embora o ministro relator do processo no TJDFT defenda a presunção de inocência da parlamentar.

O afastamento de Celina da presidência ocorreu no dia 23 de agosto, após deflagração da Operação Dracón, da Polícia Civil do DF. A operação investiga suposto esquema de corrupção na negociação de emendas parlamentares para a Saúde do DF.

Em 18 de outubro, a parlamentar perdeu o recurso no Conselho Especial do TJDFT, que manteve seu afastamento da Mesa Diretora.